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Os herdeiros do empresário João Santos, fundador do Grupo João Santos, notificaram a construtora e incorporadora Moura Dubeux por interferir indevidamente em um negócio privado. No centro da disputa, está a venda de um terreno de 16 000 metros quadrados na Praia de Boa Viagem – o último grande lote disponível em uma das áreas mais nobres de Recife (PE). Após uma concorrência privada, os herdeiros decidiram vender a área para a construtora Rio Ave por quase 500 milhões de reais, dos quais, 170 milhões pagos em dinheiro e o restante em imóveis que serão erguidos no local. A Moura Dubeux participou da disputa com uma proposta maior, mas foi preterida pelos inventariantes que alegaram não desejar qualquer relação comercial com a empresa, após problemas causados no passado.

Composto por quarenta e três companhias que atuam em diversos setores, o Grupo João Santos é um dos grandes produtores de cimento do Nordeste – e foi esta atividade que implodiu as pontes com a Moura Dubeux. Os herdeiros afirmam que, no passado, a construtora corrompeu funcionários do grupo para obter melhores condições de compra de cimento. O desgaste é tanto que, na notificação extrajudicial que encaminharam à empresa e à Comissão de Valores Mobiliários na segunda-feira 9, os inventariantes afirmam que não possuem “a menor confiança” e reafirmam a “ojeriza comercial e empresarial” que sentem pela Moura Dubeux. A construtora nega a acusação, diz que, nos últimos quinze anos, nunca comprou cimentos da Nassau (a marca com que o grupo atua no setor) e estuda acionar os herdeiros na Justiça por danos morais.

A Moura Dubeux, que tem ações listadas na bolsa (MDNE3), não desistiu do terreno e realizou dois movimentos que foram interpretados por quem acompanha o caso como “uma interferência indevida no desejo dos herdeiros.” Os inventariantes do Grupo João Santos estão divididos em seis núcleos familiares. A construtora, então, comprou as fatias de dois núcleos que não teriam concordado com a decisão de vender o terreno para a Rio Ave. Os demais familiares afirmam, porém, que a transação é irregular, já que a área integra o inventário e a Rio Ave venceu a concorrência para comprá-lo. Em sua defesa, a Moura Dubeux diz que o inventário já foi concluído e transitado em julgado no ano passado. Com isso, as fatias já foram distribuídas e os novos proprietários estariam livres para negociá-las.

Para os herdeiros, tal argumento não procede, pois a Justiça de Pernambuco já proferiu decisões determinando que o inventário não está concluído, devido ao não pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e de outros tributos. Outro ponto é que um dos vendedores enfrenta problemas na Justiça e, por isso, está com seus bens bloqueados. O negócio, segundo o Grupo João Santos, seria ilegal.

Além disso, 30% do terreno pertence a uma das empresas do grupo, que se encontra em recuperação judicial desde 2018. Por isso, a Moura Dubeux conseguiu na Justiça o embargo da venda dessa fatia para a Rio Ave, argumentando que a venda de ativos de uma empresa em RJ requer um leilão público.

No meio da briga, a Rio Ave avisou que não deseja ter a Moura Dubeux como sócia no empreendimento. Assim, o negócio só será concluído se todos os herdeiros venderem suas frações à companhia – o que dispensaria a Rio Ave de negociar  diretamente com a Moura Dubeux. O problema é que os herdeiros correm para concluir o acordo até 31 de março, quando expira o prazo acordado com o Fisco para pagar os impostos devidos com desconto. Somente de ITCMD, a dívida original era de 400 milhões de reais, que foi renegociada para 100 milhões.

A proposta da Rio Ave prevê o pagamento de 170 milhões de reais em dinheiro, e o restante em imóveis que serão construídos no lugar. Além de quitar o ITCMD, os recursos em cash pagariam outras dívidas, incluindo 50 milhões de reais em compromissos da empresa do grupo que detém 30% da área.