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Naviraí,05/03/2026

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Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo

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Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Audiência Pública - Formas de suporte federativo - Municípios, Estados e União. Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

Marangoni: ideia é fazer uma escuta ampla, plural e qualificada


A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, na próxima terça-feira (10), audiência pública sobre terapias disponíveis em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) voltadas para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).


O debate ocorrerá às 14 horas, no plenário 9.



A audiência atende a pedido do deputado Marangoni (União-SP). Segundo o parlamentar, a comissão tem como objetivo construir um marco legislativo abrangente, capaz de integrar ações intersetoriais e aprimorar a efetividade das políticas públicas voltadas à inclusão, ao diagnóstico precoce, ao tratamento, à educação, ao trabalho e à proteção dos direitos das pessoas com TEA e de suas famílias.


Marangoni afirma que, para isso, é necessária a escuta qualificada de representantes do poder público, do sistema de justiça, de entidades da sociedade civil organizada, de profissionais da saúde e da educação, além de pessoas com autismo e familiares.


“A presença dos convidados sugeridos no presente requerimento contribuirá para uma escuta ampla, plural e qualificada, fortalecendo o processo democrático e subsidiando a elaboração de um Plano Nacional de Políticas para Pessoas com TEA efetivo, baseado em evidências e em experiências concretas de gestão, atuação técnica e vivência”, afirma o deputado.




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