Quem já foi punido pela Lei Magnitsky no mundo — e o que pode acontecer se Alexandre de Moraes for incluído

A Lei Magnitsky, criada em 2012 nos Estados Unidos e depois adotada por países como Canadá, Reino Unido e União Europeia, permite punir estrangeiros acusados de corrupção, violações de direitos humanos e crimes contra a democracia, por meio de bloqueio de bens, restrições de viagem e congelamento de ativos financeiros.

Inspirada no caso do advogado russo Sergei Magnitsky, morto na prisão em 2009 após denunciar corrupção estatal, a legislação se tornou um dos principais instrumentos internacionais contra regimes autoritários e abusos de poder.

📌 Quem já foi sancionado no mundo

Desde que passou a valer, a legislação atingiu políticos, juízes, militares e empresários de diferentes países. Veja alguns dos nomes e regimes punidos:

• Viktor Zolotov – Chefe da Guarda Nacional da Rússia e aliado de Putin, acusado de graves abusos aos direitos humanos.

• Min Aung Hlaing – General birmanês responsável pelo golpe de estado em Mianmar e repressão sangrenta a civis.

• Ramzan Kadyrov – Líder da Chechênia, sancionado por torturas e assassinatos de opositores.

• Carrie Lam – Ex-chefe do Executivo de Hong Kong, sancionada pelos EUA após repressão aos protestos pró-democracia.

• Nicolás Maduro – Presidente da Venezuela, alvo de sanções por corrupção e repressão política.

• Maung Maung Soe – Ex-comandante militar de Mianmar, acusado de genocídio contra a minoria rohingya.

Ao todo, mais de 500 autoridades e empresários de países como China, Irã, Nicarágua, Coreia do Norte e Síria já foram atingidos pelas sanções Magnitsky.

📌 O caso brasileiro: Alexandre de Moraes na mira

Recentemente, parlamentares norte-americanos e entidades internacionais pediram que o nome do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, seja incluído na lista de sancionados, alegando supostas violações de direitos civis, censura e repressão política no Brasil.

Até o momento, Moraes não foi sancionado formalmente, mas os apelos ganharam força no Congresso dos EUA após denúncias de perseguição a jornalistas, influenciadores e opositores políticos no Brasil.

Redação Revista Giro(Com informações IA)