Mães atípicas, Vale da Celulose e plano de saúde: confira projetos aprovados na Alems
- revgiro
- 5 de mai.
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Deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram oito projetos na Semana do Dia do Trabalhador
Os deputados estaduais aprovaram oito projetos na última semana, que foi reduzida devido ao feriadão do Dia do Trabalhador, na quinta-feira (1º). Entre eles, está a criação de políticas públicas para mães atípicas e do Vale da Celulose.
Na sessão de terça-feira (29), foram aprovados quatro projetos na Ordem do Dia. Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 236/2024 que estabelece diretrizes de incentivo à proteção e de atenção, como assistência psicológica, às mães atípicas. O texto ainda prevê a criação da Semana Estadual das Mães Atípicas, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de setembro. A proposta é da deputada Mara Caseiro (PSDB) e coautoria de outros deputados.
Outra matéria aprovada, em primeira discussão, visa obrigar as operadoras privadas de planos de saúde a encaminhar aviso prévio aos beneficiários com TEA (Transtorno do Espectro Autista) informando sobre a suspensão ou o cancelamento dos serviços. A proposta do Projeto de Lei 146/2023 é do deputado Junior Mochi (MDB).
Vale da Celulose e Selo Agricultura Familiar
Em segunda discussão, os deputados aprovaram a denominação oficial de “Vale da Celulose' ao conjunto de 11 municípios impulsionados pela cadeia produtiva. O Projeto de Lei 12/2025 é do deputado Caravina (PSDB).
Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 83/2025, do Poder Executivo, que institui o Programa Selo da Agricultura Familiar, que irá abranger agricultores familiares, indígenas, comunidades quilombolas, comunidades ribeirinhas e produtores urbanos e periurbanos.
Os dois projetos receberam emendas e foram para votação em redação final na sessão de quarta-feira (30), acabando por serem aprovados. Além deles, outras duas proposições receberam parecer favorável dos parlamentares na mesma Ordem do Dia.
Os parlamentares aprovaram, em primeira discussão, o Projeto de Lei 35 de 2024 que obriga nos locais de retirada a fixação da lista de medicamentos e insumos do Programa Farmácia Popular do Brasil, distribuídos gratuitamente e subsidiados à população pelo Sistema Único de Saúde. O autor do projeto é o deputado Jamilson Name (PSDB).
A inclusão da Flib (Feira Literária de Bonito) no Calendário Oficial de Eventos também foi aprovada em primeira discussão. O Projeto de Lei 31 de 2025 é de autoria do deputado
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