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Incertezas sobre a cobrança dos royalties afetam a comercialização da soja

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, na próxima quarta-feira (8), a cobrança de royalties de biotecnologia no cultivo de soja no Brasil.

O debate será realizado às 16 horas, em plenário ainda não definido.

• Veja a lista de quem foi convidado para falar sobre o assunto

A reunião foi proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS).

Royalties de biotecnologia são valores pagos pelos produtores rurais pelo uso de sementes geneticamente modificadas desenvolvidas por empresas de tecnologia agrícola.

A forma de cobrar esses royalties, os percentuais aplicados e a retenção de valores na entrega da produção têm gerado insegurança jurídica e impactos financeiros no agronegócio.

Segundo o deputado, há interpretações divergentes sobre direitos de propriedade industrial, contratos e proporcionalidade das cobranças. Isso aumenta a incerteza no ambiente de negócios e afeta a comercialização de grãos.

Heitor Schuch espera que a audiência amplie o debate técnico e a transparência sobre a cobrança. O objetivo é reunir informações para aperfeiçoar o marco regulatório, com foco na segurança jurídica e no equilíbrio das relações.