O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste sábado (21) que aumentará de 10% para 15% as tarifas globais. “Eu, como Presidente dos Estados Unidos da América, estarei, com efeito imediato, aumentando a Tarifa Mundial de 10% sobre os Países, muitos dos quais têm ‘explorado’ os EUA por décadas, sem retribuição (até eu chegar!), para o nível totalmente permitido e legalmente testado de 15%”, escreveu Trump.
No post, o presidente americano diz que a decisão foi feita com base em “uma revisão exaustiva, detalhada e completa da decisão ‘ridícula’, mal escrita e extraordinariamente antiamericana sobre Tarifas emitida ontem (sexta, 20), após muitos meses de contemplação, pela Suprema Corte dos Estados Unidos”.
Trump também escreveu que, durante os próximos “poucos meses”, o governo determinará e emitirá as novas “tarifas legalmente permissíveis”. Ele pontuou que as sobretaxas permitirão a execução do projeto de “Tornar a América Grande Novamente” (MAGA, na sigla em inglês). “As novas tarifas continuarão nosso processo extraordinariamente bem-sucedido de Tornar a América Grande Novamente – maior do que nunca”, escreveu.
Na sexta-feira (20), Trump assinou uma ordem que colocava 10% de tarifa em relação a todos os países. O decreto passaria a valer em 24 de fevereiro, por um período de 150 dias, segundo comunicado da Casa Branca. O republicano já havia prometido a ação em discurso na Casa Branca na sexta-feira (20) quando deu seu parecer sobre o corte nas tarifas internacionais.
“Vou numa direção diferente, provavelmente a direção que eu deveria ter ido originalmente, que é ainda mais forte que a nossa escolha inicial. Hoje assinarei uma ordem para impor uma tarifa global de 10%”, disse o presidente dos EUA.
Decisão da Suprema Corte
A Suprema Corte dos EUA decidiu na sexta-feira (20) que Donald Trump excedeu sua autoridade ao impor uma série de tarifas que desestabilizaram o comércio global, bloqueando uma ferramenta fundamental que o presidente tem usado para implementar sua agenda econômica.
A Suprema Corte, de maioria conservadora, decidiu por seis votos a três, afirmando que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês) “não autoriza o presidente a impor tarifas”.
Embora Trump tenha usado tarifas como instrumento de pressão e negociação por muito tempo, ele fez uso sem precedentes dos poderes econômicos de emergência ao retornar à presidência no ano passado para impor novas tarifas a praticamente todos os parceiros comerciais dos EUA.
Essas tarifas incluíam tarifas “recíprocas” sobre práticas comerciais que Washington considerou desleais, além de conjuntos separados de tarifas direcionadas a importantes parceiros como México, Canadá e China, devido ao tráfico de drogas e à imigração.
A Corte observou na sexta-feira que “se o Congresso tivesse a intenção de conferir o poder distinto e extraordinário de impor tarifas” com a IEEPA, “teria feito isso expressamente, como tem feito consistentemente em outras leis tarifárias”.
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